O deputado estadual Beto Dois A Um (Podemos) protocolou, nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, um projeto de lei para facilitar que alimentos que seriam descartados, mas ainda estão próprios para o consumo, sejam doados a famílias e pessoas que precisam de ajuda.
A ideia é criar uma rede para ligar quem tem comida sobrando a quem pode receber e distribuir esses alimentos. Mercados, restaurantes, feirantes, produtores rurais, agricultores familiares, cooperativas e outros estabelecimentos poderão participar voluntariamente e destinar produtos que não serão mais vendidos, mas continuam bons para comer.
Entre os alimentos que poderão ser doados estão aqueles que perderam o valor comercial, mas continuam próprios para o consumo. É o caso de frutas, verduras e outros produtos que podem ser rejeitados por causa da aparência, do tamanho ou de outros padrões exigidos pelo mercado.
Os alimentos poderão ser encaminhados para bancos de alimentos, entidades assistenciais e outras instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade. O projeto permite ainda que o Poder Público crie canais para conectar os doadores a essas organizações e oriente sobre armazenamento, transporte e conservação dos produtos.
A proposta não cria uma obrigação para quem tem alimentos sobrando. A participação será voluntária. Também não permite a doação de produtos estragados ou impróprios para o consumo.
