O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) determinou a interdição ética da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica e Neonatal do Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande (HPSMVG) devido a problemas relacionados à insuficiência de médicos para garantir o funcionamento adequado do serviço.
A medida foi adotada de forma gradual, levando em consideração a complexidade e a necessidade de continuidade da assistência aos pacientes internados. Nesta primeira etapa, a unidade fica impedida de receber novos pacientes. Caberá ao município providenciar a transferência daqueles que já estão internados ou apresentar ao CRM-MT a comprovação de que a escala médica foi regularizada.
A decisão anunciada nesta quarta-feira (23), foi tomada após uma nova fiscalização realizada no dia 15 de setembro. Segundo o Conselho, a vistoria constatou que irregularidades identificadas durante uma inspeção anterior, realizada em agosto, ainda não haviam sido solucionadas.
Na primeira fiscalização, o município havia recebido prazo de cinco dias para adotar as providências necessárias e garantir condições adequadas para o funcionamento da unidade. Como os problemas permaneceram, o CRM-MT decidiu pela adoção da medida de interdição ética.
O Conselho esclareceu que a decisão possui caráter preventivo e tem como objetivo preservar a segurança dos pacientes e assegurar que a UTI funcione dentro das condições exigidas para um serviço de alta complexidade.
A interdição, entretanto, não significa a interrupção da assistência aos pacientes que já estão internados. De acordo com o CRM-MT, o município deverá garantir a continuidade do atendimento, inclusive com a transferência para outras unidades de saúde caso seja necessário.
A restrição permanecerá em vigor até que sejam comprovadas as condições necessárias para que a UTI Pediátrica e Neonatal volte a funcionar de maneira segura, especialmente em relação à composição da equipe médica.
A posição da secretaria
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande informou que a escala médica referente ao mês de setembro já foi regularizada e a de outubro será encaminhada até esta sexta-feira, dia 25. A secretaria reforça ainda que a interdição parcial não compromete a assistência aos pacientes que se encontram internados na unidade.
Veja abaixo a nota da secretaria
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande informa que recebeu, no dia 21 de setembro, auto de interdição ética parcial encaminhado pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), referente a escala de trabalho dos médicos que atuam na área da UTI Pediátrica/Neonatal do Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande.
A escala médica referente ao mês de setembro, que havia sido objeto de questionamento pelo Conselho, já foi regularizada e encaminhada ao CRM-MT. A escala do mês de outubro também será encaminhada até o dia 25 de setembro, conforme o prazo estabelecido.
A interdição parcial não compromete a assistência aos pacientes que já estão internados na unidade. Atualmente, a UTI conta com sete pacientes, que permanecem sob acompanhamento e cuidados da equipe médica.
Conforme estabelecido pelo CRM-MT, a unidade fica temporariamente impedida de realizar novas admissões na UTI Pediátrica/Neonatal. Caso haja necessidade de internação de um novo paciente, a direção do hospital adotará as providências necessárias junto à Central de Regulação do Estado, responsável por administrar as vagas de UTI na cidade, para a transferência e disponibilização de vaga em UTI Pediátrica ou Neonatal.
Atualmente, a unidade conta com 10 médicos atuando na área. A Secretaria trabalha para a contratação de mais três profissionais, com o objetivo de reforçar a escala e garantir cobertura durante períodos de férias e eventuais afastamentos. Alguns profissionais que haviam sido selecionados desistiram do cargo, e o setor de Recursos Humanos já está realizando novas tratativas para recomposição da equipe.
A Secretaria esclarece ainda que a fiscalização realizada pelo CRM-MT em setembro envolveu outros apontamentos relacionados à estrutura e ao funcionamento da unidade, não se restringindo à escala médica. Parte das adequações solicitadas já foi solucionada e as demais estão sendo providenciadas pela gestão municipal, conforme as orientações do Conselho.
A Secretaria Municipal de Saúde permanece à disposição do CRM-MT para prestar os esclarecimentos necessários e adotar as medidas cabíveis para garantir a regularidade e a continuidade da assistência médica no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande.
