Prefeitura assume etapa que é atribuição do Estado para garantir a continuidade dos estudos aos 138 alunos hoje atendidos na alfabetização
A partir do próximo ano, o Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) de Confresa (MT) passará a ofertar também os anos finais do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. Hoje, os 138 alunos atendidos pela rede municipal estão na fase de alfabetização, do 1º ao 5º ano. A ampliação foi anunciada pela coordenadora municipal do programa, Edna Leonel, durante o 1º Fórum Municipal do EJA, realizado nesta segunda-feira (28) pela Secretaria Municipal de Educação, com o tema “Esperançar no EJA: políticas e práticas transformando vidas”.
A medida vai além do que a legislação exige do município. Por lei, a Prefeitura é responsável pela alfabetização e pelos anos iniciais do Ensino Fundamental, enquanto os anos finais e o Ensino Médio são atribuição do Estado. Confresa, no entanto, decidiu assumir a execução da etapa seguinte para garantir a continuidade dos estudos de quem concluir o 5º ano na rede municipal. Segundo a coordenadora, a decisão parte do entendimento de que a escolarização é um direito adquirido desses estudantes.
Fórum define rumos do programa
O anúncio ocorreu em um encontro inédito no município, que reuniu gestores, educadores, estudantes e ex-alunos do EJA para discutir propostas que vão compor a “carta fórum”, documento que deve orientar as próximas políticas públicas voltadas ao programa. A programação teve início às 7h, com a composição de mesa, e se estendeu até o final da tarde.
Coordenado por Edna Leonel, o fórum é resultado de um trabalho iniciado no ano passado, dentro do Pacto da Educação, com a elaboração de projetos voltados à valorização do estudante do EJA. Toda a equipe da Secretaria de Educação esteve envolvida na organização do encontro, que tem caráter deliberativo: as propostas aprovadas ao longo do dia vão definir o futuro do programa no município.
A escolha do tema dialoga com a filosofia do educador Paulo Freire, referência para a equipe pedagógica. “Esperançar no EJA porque nós somos adeptos à filosofia de Paulo Freire. Políticas porque nós temos várias políticas públicas para serem desenvolvidas no EJA. Práticas porque é algo que nós trabalhamos no dia a dia. E transformando vidas porque nós sabemos o quanto transformamos as vidas dessas pessoas por meio da educação de jovens e adultos”, explicou a coordenadora.
A programação incluiu palestra magna sobre políticas públicas, conferência sobre a memória dos fóruns do EJA, mesa com depoimentos de ex-alunos e estudantes atuais e apresentação de projetos pedagógicos. À tarde, a partir das 13h30, os participantes se reuniram em plenária, com mesas de diálogo organizadas por eixos temáticos, trabalhos em grupo e plenária final.
Atualmente, o EJA de Confresa funciona em sete turmas — duas na zona rural e cinco na área urbana —, todas dentro das escolas municipais, o que facilita o acesso de quem decide voltar a estudar. Com a ampliação prevista para o próximo ano, os alunos que concluírem a alfabetização poderão seguir para o 6º ano sem precisar deixar a rede municipal.
Edna Leonel destacou o apoio da atual gestão ao programa. “O EJA hoje não é um favor, não é uma esmola. O EJA é um direito garantido por lei, e essa gestão, na presença do secretário, coloca essa política em prática”, afirmou a coordenadora, que projeta o crescimento do programa nos próximos anos.
