O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) retirou R$ 3,54 milhões de dotações da infância, adolescência e assistência social e destinou o mesmo valor ao Fundo de Desenvolvimento Desportivo de Mato Grosso.
O remanejamento foi feito pelo Decreto Orçamentário nº 00485, assinado por Pivetta. Ao todo, R$ 4,3 milhões foram destinados ao reforço de projetos esportivos e de lazer.
Do Fundo para Infância e Adolescência (FIA), foram cortados R$ 2,08 milhões da ação “Promoção dos direitos da criança e do adolescente”.
Outros R$ 1,46 milhão saíram do Fundo Estadual de Assistência Social. Os cortes atingiram a estruturação da rede SUAS, a gestão de informação socioassistencial e o apoio a serviços, benefícios, programas e projetos da área.
Na outra ponta, o Fundo de Desenvolvimento Desportivo recebeu R$ 3,54 milhões para a ação de “Apoio e Fomento ao desenvolvimento de projetos esportivos e de lazer no Estado”. Outros R$ 760 mil foram acrescentados à mesma ação, totalizando R$ 4,3 milhões. diario oficial -fia
Assim, 82,3% do reforço destinado ao esporte e lazer corresponde ao valor retirado das dotações da infância e assistência social.
A retirada de recursos do FIA foi questionada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-MT), que levou o caso ao Ministério Público de Mato Grosso.
O Governo afirma que os R$ 2,08 milhões estavam na fonte 500, de livre alocação do Tesouro, e que recursos vinculados ao FIA foram preservados.
O decreto estabelece como meta o apoio a 400 projetos esportivos e de lazer, mas não informa quais projetos, municípios ou entidades receberão o dinheiro.
