Informação é de que Flávio teria deixado o país pela fronteira entre o Brasil e a Argentina e saído em um voo privado aos Estados Unidos
O descumprimento da ordem judicial que determinou a entrega dos passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pode levar o STF (Supremo Tribunal Federal) a adotar medidas cautelares mais rigorosas, incluindo a decretação de prisão preventiva do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes também pode determinar a inclusão do nome do senador na lista vermelha da Interpol, mecanismo que permite solicitar a localização e a prisão provisória de pessoas procuradas internacionalmente. Para isso, porém, é necessário que haja uma ordem de prisão. A eventual detenção no exterior dependeria ainda da atuação das autoridades dos países envolvidos e dos procedimentos legais aplicáveis.
Flávio teria deixado o Brasil pela fronteira com a Argentina e embarcado em um voo privado com destino aos Estados Unidos. O advogado e empresário mexicano Simón Levy, aliado do presidente estadunidense Donald Trump, afirmou nas redes sociais que o senador chegou ao território americano em uma operação conduzida pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. Levy também declarou que Flávio chegou em segurança ao país.
A PF (Polícia Federal) informou que comunicará a Moraes o descumprimento da ordem judicial. O prazo de 24 horas para a entrega dos documentos terminou às 11h desta terça-feira (27). A corporação também cancelou os passaportes do senador em seu sistema de controle.
O senador, derrotado no segundo turno da eleição presidencial, estava proibido de deixar o país e deveria ter entregado os documentos à PF dentro do prazo estabelecido pela decisão judicial.
A decretação de prisão preventiva, no entanto, não é automática. Caberá a Moraes avaliar as circunstâncias do caso e verificar se há fundamentos legais para a medida, que exige a demonstração de requisitos previstos na legislação, como a necessidade de garantir a aplicação da lei penal.
Eventuais indícios de tentativa de evitar a atuação da Justiça, de obstrução das investigações ou de descumprimento de outras determinações judiciais também poderão ser considerados, desde que devidamente demonstrados nos autos.
