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Rondonópolis

Justiça determina desocupação de área do município

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A 2ª Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis, através do juiz Jean Louis Maia Dias, determinou a desocupação de uma área de 35 hectares que pertence ao Município e localizada próxima ao Residencial Alfredo de Castro. O local foi adquirido pela Prefeitura de Rondonópolis no ano de 2020 com a finalidade da implantação de um loteamento urbanizado de interesse social.

A invasão da área ocorreu em dezembro de 2021 sendo que nos dias seguintes representantes do Município tentaram que a desocupação fosse feita de forma amigável, no entendo, as pessoas que estavam no local não tiveram interesse de deixar a área. Por conta disso, o Município decidiu acionar a Justiça para interpor Ação de Reintegração de Posse.

No processo constam apenas cinco citados para desocupação da área voluntariamente em um prazo de cinco dias, porém a decisão contempla que aqueles não localizados, incertos ou desconhecidos, devem ser citados por edital, nesse caso com prazo de 30 dias para deixarem a área voluntariamente.

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“Determino, ainda, que o oficial de Justiça responsável pelo cumprimento das diligências identifique outros possíveis invasores, quando do cumprimento do mandado, a fim de que possam integrar a lide à posteriori”, consta na decisão.

O magistrado determina que, não havendo a desocupação voluntária no prazo concedido, seja feito o cumprimento da reintegração de posse, mediante uso da força policial.

Segundo a decisão judicial, o cidadão que descumprir a determinação de deixar o local pode ser multado em R$ 500,00 por dia, podendo chegar ao até o limite de R$ 50.000,00.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Rondonópolis

Secretária atende demanda do assentamento vale encantado em Rondonópolis e beneficia mais de 60 famílias

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A secretária adjunta de agricultura e pecuária do município de Rondonópolis, Katiene Salomão visitou neste sábado (03) a comunidade do assentamento Vale Encantado na região da Carimã, Katiene foi verificar in loco as obras de recuperação da ponte que dar acesso à comunidade local. Formada por cerca de 60 famílias, a comunidade estava praticamente isolada a alguns meses, devido a problemas da ponte do acesso principal, prejudicando assim o escoamento da produção dos sitiantes produtores de leite e alimentos da agricultura familiar.

Os moradores da comunidade, vinham já a meses tendo que utilizar desvio por dentro de uma propriedade particular, sendo necessário uma articulação da associação do vale encantado junto a secretaria para que o problema fosse solucionado.

Secretária Katiene Salomão visita obra acompanda por representante da associação vale encantado
Secretária Katiene Salomão visita obra acompanda por representante da associação vale encantado

 

Recebemos a solicitação da associação e procuramos fazer os tramites dando celeridade a esta obra, pois sabemos da importância que este acesso tem para estes pequenos produtores que precisam escoar sua produção, nosso prefeito Cláudio Ferreira nos recomendou para que não medíssemos esforço na execução desta obra, foi o que fizemos, hoje viemos conferir os trabalhos, e estamos felizes por saber que a partir de agora esses companheiros terão mais facilidade para transportar seus produtos até o consumidor, melhorando também a renda destas famílias, pontuou Katiene.

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O vereador Adilson do Naboreiro também esteve visitando a comunidade do vale encantado e acompanhando os trabalhos de recuperação da ponte e pôde atestar a qualidade da obra, bem como reforçou a importância da mesma para aquela comunidade.

Durante a visita à comunidade, a secretária aproveitou para agradecer a equipe da secretaria que realizou os trabalhos naquela localidade, coordenada pelo colaborador Reginaldo Ramos, o trabalho agradou aos moradores que utilizam aquela via. Aproveito para parabenizar minha equipe que veio aqui e fez um excelente trabalho, estão de parabéns. Emendou a secretária!

Equipe de manutenção de estradas, sob o comando do encarregado Reginaldo Ramos

 

Katiene Salomão assumiu a secretaria de agricultura a cerca de 120 dias, como adjunta da Secretaria de Meio Ambiente, enfretando muitos desafios, como estrura precária e maquinários sucateados, tendo que intervir na manutenção das estradas na zona rural, num período chuvoso, onde a maioria das estradas da zona rural estavam com problemas sérios de acesso, aos poucos,  demonstrando bastante habilidae e dinamismo vem procurando solucionar os problemas herdados pelo seu antecessor.

Fonte: Agricultura MT

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