Rondonópolis
Prefeitura começa a limpar terrenos sujos e a mandar conta para proprietários
A Prefeitura de Rondonópolis começou nesta quinta-feira (24) a realizar por conta própria a limpeza de terrenos particulares sujos e a mandar a conta para os proprietários. Diante da ação, a orientação é para que os donos de terrenos fiquem atentos e façam a limpeza das suas áreas antes que o serviço seja feito pelo poder público, considerando os custos extras envolvidos.
A iniciativa do Município em iniciar a limpeza dos terrenos particulares ocorre diante do previsto pelo decreto municipal nº 12.663, de 22 de abril de 2025, que regulamenta a aplicação da lei complementar nº 528 de 05 de março de 2025, que dispõe sobre a situação de terrenos urbanos, estabelecendo normas para a manutenção, fiscalização e penalidades aplicáveis.
Conforme a secretária municipal de Fazenda, Rane Curto, a Prefeitura vai continuar o trabalho de fiscalização in loco na cidade toda, com a notificação dos proprietários de terrenos sujos. Inicialmente, o Município dá um prazo de 15 dias para o proprietário fazer a limpeza do terreno. Caso o terreno não seja limpo, ele recebe um multa e tem mais 15 dias para resolver a situação.
A Prefeitura somente entra com a limpeza do terreno repassando os custos ao proprietário após decorridos todos os prazos legais e não resolvida a situação. Nesse contexto, a secretária alerta que, caso o proprietário não pague a multa nem o custo da limpeza, ele vai ser protestado, tendo problemas financeiros. “O protesto trava a vida financeira do contribuinte, e a gente não quer isso… Então, o melhor é a pessoa se precaver e agir antes disso acontecer”, externou.
Caso o serviço envolva apenas a roçada e limpeza de um terreno de 360 m², para exemplificar, o custo ao proprietário pode ficar em torno de R$ 1.000,00. Agora caso o serviço envolva ainda remoção de entulho e destinação final de resíduos, em um terreno de mesma dimensão, o custo ao proprietário pode ficar em torno de R$ 2.600,00.
A intenção do Município é manter esse serviço de limpeza até conseguir sanar o quadro atual de grande quantidade de terrenos sujos na cidade. Para isso, montou um mapa de atuação, com trabalhos toda quinta e sexta-feira, sendo de manhã limpando os lotes privados que não atenderam a legislação e, na parte da tarde, os lotes públicos.
Rondonópolis
Secretária atende demanda do assentamento vale encantado em Rondonópolis e beneficia mais de 60 famílias
A secretária adjunta de agricultura e pecuária do município de Rondonópolis, Katiene Salomão visitou neste sábado (03) a comunidade do assentamento Vale Encantado na região da Carimã, Katiene foi verificar in loco as obras de recuperação da ponte que dar acesso à comunidade local. Formada por cerca de 60 famílias, a comunidade estava praticamente isolada a alguns meses, devido a problemas da ponte do acesso principal, prejudicando assim o escoamento da produção dos sitiantes produtores de leite e alimentos da agricultura familiar.
Os moradores da comunidade, vinham já a meses tendo que utilizar desvio por dentro de uma propriedade particular, sendo necessário uma articulação da associação do vale encantado junto a secretaria para que o problema fosse solucionado.
Recebemos a solicitação da associação e procuramos fazer os tramites dando celeridade a esta obra, pois sabemos da importância que este acesso tem para estes pequenos produtores que precisam escoar sua produção, nosso prefeito Cláudio Ferreira nos recomendou para que não medíssemos esforço na execução desta obra, foi o que fizemos, hoje viemos conferir os trabalhos, e estamos felizes por saber que a partir de agora esses companheiros terão mais facilidade para transportar seus produtos até o consumidor, melhorando também a renda destas famílias, pontuou Katiene.
O vereador Adilson do Naboreiro também esteve visitando a comunidade do vale encantado e acompanhando os trabalhos de recuperação da ponte e pôde atestar a qualidade da obra, bem como reforçou a importância da mesma para aquela comunidade.
Durante a visita à comunidade, a secretária aproveitou para agradecer a equipe da secretaria que realizou os trabalhos naquela localidade, coordenada pelo colaborador Reginaldo Ramos, o trabalho agradou aos moradores que utilizam aquela via. Aproveito para parabenizar minha equipe que veio aqui e fez um excelente trabalho, estão de parabéns. Emendou a secretária!
Katiene Salomão assumiu a secretaria de agricultura a cerca de 120 dias, como adjunta da Secretaria de Meio Ambiente, enfretando muitos desafios, como estrura precária e maquinários sucateados, tendo que intervir na manutenção das estradas na zona rural, num período chuvoso, onde a maioria das estradas da zona rural estavam com problemas sérios de acesso, aos poucos, demonstrando bastante habilidae e dinamismo vem procurando solucionar os problemas herdados pelo seu antecessor.
Fonte: Agricultura MT
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