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MP e Judiciário preparam encontro sobre direitos de crianças e jovens

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Membros do Ministério Público e do Poder Judiciário estiveram reunidos na última terça-feira (29), para alinhar os preparativos do 4º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. O evento será realizado nos dias 29 e 30 de maio, em formato híbrido, com o objetivo de capacitar magistrados, promotores de Justiça e servidores das Varas da Infância e Juventude.A programação integra as ações do mês de combate à violência contra crianças e adolescentes, que contempla datas significativas como 13 de maio (Lei Henry Borel), 18 de maio (Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual) e 25 de maio (Dia Nacional da Adoção).O evento se destaca pela relevância dos temas que serão debatidos, como a violação e a proteção de direitos, a efetivação dos direitos à saúde e à educação, a adoção, a entrega voluntária e o enfrentamento à violência sexual infantojuvenil.“Estamos aqui unindo forças com o Poder Judiciário para a realização deste encontro estadual. Precisamos caminhar juntos para sensibilizar promotores e juízes quanto a esse chamamento social de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes”, destacou o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente.O encontro é uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e do Poder Judiciário, com apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Promotoria inspeciona centros de educação infantil

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A 1ª Promotoria de Justiça de São José dos Quatro Marcos realizou uma inspeção em quatro unidades educacionais do município que atendem crianças com idade entre 0 e 5 anos. O trabalho de fiscalização foi realizado na quarta-feira (30) pelo promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes.“Foram averiguadas as instalações físicas, suprimento de material escolar, qualidade e regularidade dos alimentos fornecidos e estrutura de pessoal”, explicou o promotor de Justiça.Segundo o promotor, a medida tem como finalidade conferir se as irregularidades detectadas em procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) foram sanadas.As inspeções foram acompanhadas pela agente de Infância e Juventude do Poder Judiciário, Sandra Lima Longhi, a convite do promotor de Justiça.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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