Ministério Público MT
MPMT requer soluções para minimizar transtornos causados por obras
Publicado em
2 de abril de 2025por
Da Redação
Alternativas na mobilidade urbana impactada pelas obras realizadas simultaneamente no viaduto do CPA, na trincheira do Complexo Viário do Jardim Leblon e no BRT – Ônibus de Transporte Rápido estiveram no centro das deliberações durante a audiência autocompositiva realizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 29ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística. O encontro desta quarta-feira (2) contou com representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT), da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), do Consórcio BRT, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Prefeitura de Cuiabá.De acordo com o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, responsável pelo inquérito civil para “apurar a omissão do Município de Cuiabá e do Estado de Mato Grosso no planejamento, organização e fiscalização dos impactos causados à mobilidade urbana”, um plano de contingência foi elaborado, destacando eixos de atuação para melhorias no tráfego.“Como encaminhamentos da audiência, foi definida a intensificação da fiscalização para o trânsito de veículos pesados e a orientação sobre rotas alternativas com o apoio do Batalhão de Trânsito em parceria com a Semob. Além disso, foi acordada a ampliação da comunicação para um plano de divulgação mais efetivo por parte da Sinfra, com apoio da prefeitura, e a possibilidade de mudanças temporárias nos horários de funcionamento de alguns setores do funcionalismo público, visando reduzir congestionamentos nos horários de pico”, destacou o promotor de Justiça.Em decorrência dos prejuízos causados pelas obras inacabadas, foi requerido ordenação por parte dos órgãos responsáveis, com o intuito de minimizar os impactos das intervenções nas principais vias estruturais de Cuiabá, como a Avenida Miguel Sutil e a Avenida Historiador Rubens de Mendonça – mais conhecida como Avenida do CPA.“É de fundamental importância o debate. Sabemos que são obras essenciais para Cuiabá, não queremos interferir no andamento dessas obras. O que queremos é minimizar o impacto negativo durante a execução, garantir que as pessoas tenham informações sobre rotas alternativas e interdições, e que os comerciantes saibam quando serão afetados em decorrência da mobilidade”, disse o titular da 29ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística.Presente na reunião, o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, avaliou que o encontro foi produtivo, embora não tenha trazido soluções definitivas. “A reunião foi satisfatória, embora não tenhamos grandes resultados imediatos. Mas já mostramos que precisamos enfrentar os grandes problemas que temos pela frente. A Prefeitura de Cuiabá está à disposição”, afirmou o gestor municipal.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
Promotoria inspeciona centros de educação infantil
Published
1 ano agoon
5 de maio de 2025By
Da Redação
A 1ª Promotoria de Justiça de São José dos Quatro Marcos realizou uma inspeção em quatro unidades educacionais do município que atendem crianças com idade entre 0 e 5 anos. O trabalho de fiscalização foi realizado na quarta-feira (30) pelo promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes.“Foram averiguadas as instalações físicas, suprimento de material escolar, qualidade e regularidade dos alimentos fornecidos e estrutura de pessoal”, explicou o promotor de Justiça.Segundo o promotor, a medida tem como finalidade conferir se as irregularidades detectadas em procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) foram sanadas.As inspeções foram acompanhadas pela agente de Infância e Juventude do Poder Judiciário, Sandra Lima Longhi, a convite do promotor de Justiça.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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