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Líder catalão regressa à Bélgica, após breve aparição em Barcelona

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O líder independentista catalão Carles Puigdemont se deslocou para Waterloo, na Bélgica, após ter surgido e discursado em Barcelona, na quinta-feira (8). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (9) pelo secretário-geral do seu partido, Junts per Catalunya (Juntos pela Catalunha), Jordi Turull, a uma emissora de rádio catalã.

“Ele vai voltar para Waterloo”, disse Jordi Turull à Rac1, acrescentando que não sabia se Puigdemont já havia chegado retornada à cidade belga perto de Bruxelas, onde passou a maior parte de seus sete anos de exílio.

“O primeiro cenário previsto era que ele pudesse regressar para se beneficiar da lei da anistia”, acrescentou Jordi Turull, assegurando que o breve retorno à Catalunha e esta nova fuga para o estrangeiro não estavam nos planos iniciais.

Apesar da lei de anistia negociada pelo primeiro-ministro Pedro Sanchez em troca do apoio do Juntos pela Catalunha ao seu governo, Puigdemont continua a ser procurado pela Justiça espanhola por seu papel na tentativa frustrada de independência da região, em 2017.

O Tribunal Supremo espanhol pediu nesta sexta-feira à polícia catalã e ao Ministério da Administração Interna informações sobre a operação para deter o dirigente independentista e “os elementos que determinaram o seu fracasso do ponto de vista técnico-policial”.

Em dois documentos judiciais consultados pela Europa Press, o juiz Pablo Llarena indaga à polícia catalã Moços da Esquadra que tipo de operação estava inicialmente montada para deter Puigdemont na fronteira, bem como que ordens posteriores foram dadas, após a fuga do líder separatista.

Também nesta sexta, o advogado do independentista Gonzalo Boye confirmou, em declarações à Rac1, que seu cliente se encontra fora de Espanha e se pronunciará “entre hoje e amanhã (10)..

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Dois policiais do Moços da Esquadra foram detidos na quinta-feira por suspeita de terem ajudado o dirigente a abandonar o centro de Barcelona sem ser detido.

Entenda

Puigdemont, antigo presidente do Governo Regional da Catalunha e protagonista da declaração unilateral de independência da região de 2017, vive no estrangeiro desde então, para fugir da Justiça espanhola, e continua sendo alvo de um mandado de prisão em território nacional.

Apesar disso, conseguiu fazer uma aparição em público na quinta-feira, em uma concentração de milhares de apoiadores no centro de Barcelona sem ser detido. Depois ter discursado para uma multidão concentrada em uma praça do centro da cidade, o dirigente separatista desapareceu.

Eleito deputado nas eleições catalãs de 12 de maio, Puigdemont tinha anunciado na quarta-feira (7) que estaria na sessão parlamentar de ontem, convocada para investir o socialista Salvador Illa como presidente do Governo Regional, mas a sessão ocorreu sem sua presença.

A polícia tinha montado um perímetro de segurança ao redor do parlamento, com uma barreira policial que Puigdemont teria de cruzar para chegar ao edifício, mas nunca chegou ao local, onde poderia ser detido.

Policiais catalães acionaram depois a “operação Jaula”, um dispositivo de segurança, com controle nas estradas, para tentar localizá-lo, mas sem sucesso.

Os Moços da Esquadra garantiram, em comunicado, que tentaram deter o dirigente independentista nas ruas de Barcelona mas não conseguiram porque a prioridade foi evitar distúrbios, ressaltando que o político esteve sempre rodeado por milhares de pessoas e autoridades.

Diante das críticas de que está sendo alvo, a polícia catalã nega também qualquer “acordo ou conversação prévios” com Puigdemont.

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A força de segurança garante que ativou um dispositivo considerado proporcional para evitar desordens públicas, para atender ao regresso anunciado de Puigdemont a Espanha, mas também, para garantir, simultaneamente, a segurança e a normalidade da sessão de investidura do novo presidente do Governo Regional no parlamento autônomo.

Juntos pela Catalunha

O partido separatista catalão Junts per Catalunya informou nesta sexta-feira que vai decidir se mantém seu apoio parlamentar crucial ao governo central em Madrid, uma vez que a situação “mudou muito”.

O secretário-geral, Jordi Turull, listou como fatores que influenciam nesta decisão o fato de o novo governo catalão ser liderado pelo socialista Salvador Illa – que é contra a independência e foi confirmado como líder na quinta-feira –, além de problemas com uma lei que concede anistia aos envolvidos em uma tentativa fracassada de separação do território, após um referendo em 2017.

Um acordo relacionado com impostos entre os socialistas e o partido moderado e separatista ERC, que permitiu a Illa governar a Catalunha, alterou as condições com as quais o Juntos pela Catalunha concordou em apoiar o governo central do primeiro-ministro Pedro Sánchez no ano passado, acrescentou Turull.

Turull disse ainda que o apoio do partido separatista teria “um caminho muito estreito ou nenhum caminho”, a não ser que Madrid defendesse firmemente a plena aplicação da controversa lei da anistia pelos juízes.

“A situação mudou muito devido ao contexto e aos parâmetros que tornaram possível o nosso acordo (de apoio ao governo socialista), e temos de ver se faz sentido”, rematou Turull.

Fonte: EBC Internacional

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Venezuela: foragido, opositor justifica ausências em depoimentos

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Com um mandado de prisão aberto contra Edmundo González Urrutia, o ex-candidato à presidência da Venezuela divulgou nesta quinta-feira (5) a carta que enviou ao Ministério Público (MP) do país justificando por que não compareceu aos depoimentos na sede do órgão, em Caracas.

Após dizer que reconhece a institucionalidade dos órgãos jurídicos da Venezuela, afirmou que falta fundamento legal nas notificações em que foi citado. Edmundo ainda negou que seja responsável pelo site na internet onde foram publicadas as supostas atas da oposição que dão vitória a ele na eleição de 28 de julho contra Nicolás Maduro.

“A Plataforma Unitária Democrática (PUD) [coalizão que apoiou Edmundo na eleição], em declaração que está anexada, explicou que não era minha responsabilidade a digitalização, resguardo e publicação dos exemplares das atas de escrutínio que receberam nossas testemunhas nas mesas de votação”, afirmou o político

As autoridades venezuelanas afirmam que mais de nove mil atas publicadas são falsas. Já o Tribunal Supremo de Justiça do país, após perícia, ratificou a vitória do presidente Nicolás Maduro em 28 de julho. Porém, os dados da eleição por mesa de votação ainda não foram divulgados publicamente.

O Procurador-Geral da Venezuela, Tarek William, em entrevista à imprensa realizada também nesta quinta-feira, argumentou que a carta de Edmundo é contraditória porque, ao mesmo tempo que diz reconhecer a autoridade do MP, se recusa a se submeter ao sistema de Justiça.

“O cidadão González Urrutia faz justiça com as próprias mãos, ou seja, passa a ser a Justiça venezuelana, passa a ser o tribunal, o procurador, a defesa, e diz que é inocente”, afirma Tarek, reforçando que o opositor deve comparecer ao MP.

“Apresente-se perante este Ministério Público porque a carta que foi escrita lhe causou dano. Torna-se um agravante na sua situação jurídica, pois nela, como já disse, ele se declara juiz e faz justiça com as próprias mãos”, completou.

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Como Edmundo não respondeu às três citações para que deponha sobre a investigação aberta contra o site da oposição com as supostas atas, um pedido de prisão foi emitido contra o ex-candidato por “risco de fuga”. Nessa quarta-feira (4), o advogado do opositor, José Vicente Haro, foi até o MP para explicar a ausência do cliente.

O mandado de prisão contra a liderança da oposição foi criticado pelos Estados Unidos e visto com “preocupação” pelo Brasil e pela Colômbia, que alegaram que a medida dificulta uma solução pacífica para o conflito entre governo e oposição.

Corina

Venezuela. 23-03-2024 Líder da oposição venezuelana Maria Corina Machado  FOTO REUTERS/Gaby Oraa. Venezuela. 23-03-2024 Líder da oposição venezuelana Maria Corina Machado  FOTO REUTERS/Gaby Oraa.

Venezuela. Líder da oposição venezuelana Maria Corina Machado – FOTO REUTERS/Gaby Oraa.

Em uma rede social, a líder da oposição María Corina Machado disse que é a responsável pela digitalização das supostas atas que dão vitória à Edmundo. “Tenho orgulho de fazer parte deste poderoso movimento que tornou possível esta extraordinária operação cívica e tecnológica e assumo a responsabilidade pelas atas porque são legais”.

Corina Machado indicou Edmundo para concorrer à presidência em seu lugar após ser impedida por irregularidades nas prestações de contas de quando era deputada federal. 

A principal líder da oposição voltou a dizer que Edmundo é o presidente eleito e afirmou que os militares e policiais “têm um dever constitucional que devem cumprir”. Disse ainda que o MP venezuelano é um “braço de perseguição e terrorismo” e que é ilegítimo.

A Carta

Na carta divulgada hoje, Edmundo defende que a publicação das atas na internet não usurpa a competência do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que é o Poder responsável pelas eleições na Venezuela.

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“Creio que não usurparam funções do CNE, já que o sistema e a norma eleitoral de Venezuela contempla como uma de suas garantias de confiabilidade a entrega de exemplares de atas de escrutínio a testemunhas [da oposição]”, explicou.

Ainda segundo Edmundo, caso comparecesse ao MP, aumentaria a tensão social e política no país. “Ademais de consolidar um contexto de judicialização incriminatória da política que todos devemos rejeitar”, completou.

O candidato à presidência da Venezuela disse ainda que é preciso considerar que, nas últimas semanas, diversos representantes do governo o condenaram por antecipação e, “como digo, sem fundamento”.

PGR

Na entrevista à imprensa, o Procurador-Geral da República, Tarek Saasb, voltou a justificar a investigação aberta contra os responsáveis pela página que publicou as supostas atas questionando o resultado eleitoral de 28 de junho, que deu a reeleição ao presidente Maduro.

Para Tarek, o questionamento da oposição motivou a onda de violência que deixou mais de 25 mortos e 190 feridos, “dos quais 100 são policiais e militares, tendo atacado e destruído 400 bens estatais e também privados como escolas, universidades, centros de saúde e educativos”.

O Procurador-Geral também questionou as denúncias que organizações de direitos humanos têm feito de supostas violações e detenções arbitrárias durante os protestos pós-eleitorais. Segundo Tarek, nenhuma denúncia formal foi feita às instituições públicas.

“Não apresentaram um único caso de ação irregular que viole os direitos humanos por parte de qualquer órgão de segurança do Estado. Quase 40 dias ou 45 dias do 28 de julho eles não apresentaram nenhuma reclamação a ninguém, por quê? porque não existe”, afirmou.

Fonte: EBC Internacional

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