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Política Nacional

Chico Rodrigues destaca avanços do esporte e pede infraestrutura nas escolas

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O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) ressaltou, em pronunciamento nesta quarta-feira (17), a importância do esporte e os avanços alcançados pelo Brasil por meio de investimentos públicos na área esportiva. O senador ressaltou os numerosos benefícios proporcionados pela prática de atividades físicas, incluindo a promoção da saúde, o bem-estar, e a prevenção de doenças crônicas, além de sublinhar a importância do esporte na formação integral do indivíduo.

Chico Rodrigues destacou o esforço do governo na formação de atletas de alto rendimento, como o programa Bolsa-Atleta, que completa 20 anos e já beneficiou mais de 37 mil atletas. Ele observou que esses investimentos têm gerado resultados positivos, como o aumento das medalhas conquistadas pelos brasileiros nas Olimpíadas e Paralimpíadas.

— Saltamos de dez medalhas nos Jogos de Atenas, em 2004, para 21 medalhas nos Jogos de Tóquio, em 2021, crescendo constantemente e conquistando medalhas em novas modalidades fora das tradicionais participações dos atletas brasileiros. Somos um dos países do mundo em presença nas Paralimpíadas, também com resultados cada vez mais expressivos, alcançando 72 medalhas na última edição de Tóquio — afirmou.

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O senador também elogiou a Lei de Incentivo ao Esporte que, segundo ele, tem sido fundamental para o financiamento do esporte brasileiro. Em 2023, foram captados R$ 948 milhões, um aumento de 69% em relação ao ano anterior. Segundo o parlamentar, esses recursos viabilizaram a realização de quase 5,9 mil projetos esportivos, beneficiando cerca de 1,160 milhão de brasileiros.

Apesar do reconhecimento dos benefícios do esporte, o senador lamentou a carência de infraestrutura adequada nas escolas brasileiras. Ele citou dados do último Censo Escolar da Educação Básica, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que revelam que apenas 40,6% das escolas de educação básica possuem espaços e materiais adequados para a prática esportiva.

—  Quero me dirigir ao governo federal, em especial ao Ministério da Educação e ao Ministério do Esporte, para que possam formular e implementar um programa com vistas à instalação e reforma de quadras poliesportivas nas escolas. Precisamos estar atentos às demandas das comunidades escolares de nossos estados e, obviamente, de nossos municípios — concluiu.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Fim da reeleição volta à pauta da CCJ

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A PEC que acaba com a possibilidade de reeleição de prefeitos, governadores e presidente a partir de 2030 está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da reunião desta quarta-feira (7), que começa a partir das 9h. O presidente da CCJ é o senador Otto Alencar (PSD-BA).

A PEC 12/2022 foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) para acabar com a reeleição para os Poderes Executivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e fixar em cinco anos os mandatos para esses cargos. O relator é o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Construções em área de risco

Também está pautado o PL 636/2023, da Câmara dos Deputados, que busca dar mais efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil. O projeto obriga os municípios a elaborarem anualmente programa de contenção de construções irregulares em áreas de risco, com definição de alternativas habitacionais seguras. A relatora é a senadora Zenaide Maia (PSD-RN).

Cartórios e dívidas

Os senadores que integram a CCJ deverão votar, ainda, o projeto que dá aos cartórios o poder de cobrar dívidas, o que hoje é feito por oficiais de justiça. O PL 6.204/2019 é da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e é relatado na comissão pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).

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A reunião será na sala 3 da Ala Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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